Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Jr., do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo (USP), foi eleito presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). De forma unânime, o professor foi escolhido para encabeçar a política nacional de educação. Com mais de 30 anos de experiência docente, Rodrigues Jr. assume o cargo após desempenhar diversas funções no Ministério da Educação. O professor participou de diversos congressos e encontros internacionais do CONPEDI, na condição de Coordenador da Área de Direito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Participou, também, de importantes conselhos e comissões de reforma das diretrizes curriculares. Em 2024, Otavio foi nomeado conselheiro da Câmara de Educação Superior do CNE pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Conselho Nacional de Educação, o mais importante colegiado da educação brasileira, é responsável pela regulação da educação em todos os níveis. O órgão atua no credenciamento e recredenciamento de cursos de graduação e pós-graduação e na aprovação ou revisão das diretrizes curriculares, entre outras funções. Também tem como missão fiscalizar a aplicação do Plano Nacional de Educação e zelar pela qualidade do ensino. É composto por duas câmaras: uma de nível superior e outra de educação básica. Os conselheiros são nomeados para um mandato de quatro anos, renováveis por igual período.
Sua destacada atuação se estende ainda para além do meio acadêmico, tendo sido Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), como representante da Câmara dos Deputados, e Conselheiro Diretor da ANATEL, além de sua trajetória como advogado e membro da Advocacia-Geral da União, na qual ocupou diversos cargos de liderança e assessoramento jurídico estratégico no Executivo Federal.
O CONPEDI saúda esta conquista, que honra a Universidade de São Paulo, fortalece o ensino jurídico brasileiro e inspira toda a comunidade acadêmica.