Quem somos

O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) é a Sociedade Científica do Direito no Brasil, organizado através de uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos que incentiva e promove os estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação em Direito no Brasil. Suas ações institucionais respondem ao desafio de projetar a pesquisa jurídica para o avanço social do Brasil.

Com este objetivo, apoia os Programas de Pós-Graduação nas instituições brasileiras de ensino, colabora com a definição de políticas para a formação de pessoal docente e discente da área jurídica, formula e propõe sobre temas de interesse da pesquisa e da pós-graduação em Direito junto às autoridades educacionais, defende e promove a qualificação do ensino jurídico.

Desde sua criação, em 17 de outubro de 1989, o CONPEDI realiza Encontros e Congressos nacionais que oferecem visibilidade à produção científica em Direito. Através dos eventos, já oportunizou a publicação de milhares de artigos jurídicos e apresentações de pôsteres produzidos por pesquisadores brasileiros acerca das mais diversas temáticas.

A partir de 2014, em associação com Instituições Internacionais de Ensino, passou a internacionalizar a instituição e a projetar a produção desenvolvida nos Programas de Pós-Graduação em Direito brasileiros para o Continente Americano e Europeu.

Missão

Promover disseminação do conhecimento jurídico nacional através do incentivo e coordenação de atividades de ensino e pesquisa em alto nível que objetivem no fortalecimento da Pós-Graduação em Direito no Brasil.

Valores

  • Projetar a pesquisa jurídica para o avanço social do Brasil.
  • Colaborar pela definição de políticas educacionais e científicas voltadas para a formação de pessoal docente e discente da área jurídica.
  • Defender irrestritamente os princípios democráticos e da pluralidade de ideias que permeiam o ambiente acadêmico.

Diretoria

Gestão 2023-2026

Presidenta

Profa. Dra. Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini

FMU-SP

Currículo Lattes

São Paulo

Diretor Executivo

Prof. Dr. Orides Mezzaroba

UFSC

Currículo Lattes

Santa Catarina

Vice-presidentes regionais

Vice-presidente
Norte

Prof. Dr.
Jean Carlos Dias

Cesupa-PA

Currículo Lattes

Pará

Vice-presidente Centro-Oeste

Prof. Dr. José Querino
Tavares Neto

UFG-GO

Currículo Lattes

Goiás

Vice-presidente
Sul

Prof. Dr.
Leonel Severo Rocha

Unisinos-RS

Currículo Lattes

Rio Grande do Sul

Vice-presidente
Sudeste

Profa. Dra. Rosângela Lunardelli Cavallazzi

UFRJ/PUCRio-RJ

Currículo Lattes

Rio de Janeiro

Vice-presidente
Nordeste

Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa

UNICAP-PE

Currículo Lattes

Pernambuco

Secretaria de Relações Institucionais

Secretária de Relações Institucionais

Profa. Dra. Claudia Maria Barbosa

PUCPR

Currículo Lattes

Panará

Secretário de Relações Institucionais

Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho

UFBA

Currículo Lattes

Bahia

Secretária de Relações Institucionais

Profa. Dra. Daniela Marques de Moraes

UnB

Currículo Lattes

Distrito Federal

Secretaria de Comunicação

Secretário de Comunicação

Prof. Dr. Robison Tramontina

UNOESC

Currículo Lattes

Santa Catarina

Secretário de Comunicação

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

UPF/Univali

Currículo Lattes

Rio Grande do Sul

Secretário de Comunicação

Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva

UFS

Currículo Lattes

Sergipe

Secretaria de Relações Internacionais para o Continente Americano

Secretário de Relações Internacionais para o Continente Americano

Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch

UFSM

Currículo Lattes

Rio Grande do Sul

Secretário de Relações Internacionais para o Continente Americano

Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos

UFMA

Currículo Lattes

Maranhão

Secretário de Relações Internacionais para o Continente Americano

Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto

UPM

Currículo Lattes

São Paulo

Secretaria de Relações Internacionais para os demais Continentes

Secretária de Relações Internacionais para os demais Continentes

Profa. Dra. Gina Vidal Marcilio Pompeu

UNIFOR

Currículo Lattes

Ceará

Secretária de Relações Internacionais para os demais Continentes

Profa. Dra. Sandra Regina Martini

UNIRITTER/UFRGS

Currículo Lattes

Rio Grande do Sul

Secretária de Relações Internacionais para os demais Continentes

Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

UNIVALI

Currículo Lattes

Santa Catarina

Secretaria de Educação Jurídica

Secretária de Educação Jurídica

Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr

Unicuritiba

Currículo Lattes

Paraná

Secretário de Educação Jurídica

Prof. Dr. Rubens Beçak

USP

Currículo Lattes

São Paulo

Secretária de Educação Jurídica

Profa. Dra. Livia Gaigher Bosio Campello

UFMS

Currículo Lattes

Mato Grosso do Sul

Secretaria de Eventos

Secretário de Eventos

Prof. Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes

FDF

Currículo Lattes

São Paulo

Secretária de Eventos

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

UFSC

Currículo Lattes

Santa Catarina

Secretário de Eventos

Prof. Dr. Juraci Mourão Lopes Filho

UNICHRISTUS

Currículo Lattes

Ceará

Comissão Especial

Comissão Especial

Prof. Dr. João Marcelo de
Lima Assafim

UFRJ

Currículo Lattes

Rio de Janeiro

Comissão Especial

Profa. Dra. Maria Creusa de
Araújo Borges

UFPB

Currículo Lattes

Paraíba

Comissão Especial

Prof. Dr. Antônio Carlos
Diniz Murta

Fumec

Currículo Lattes

Minas Gerais

Comissão Especial

Prof. Dr.
Rogério Borba

UNIFACVEST

Currículo Lattes

Santa Catarina

Representantes

Representante da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito
(FEPODI)

Prof. Me. Abner da Silva Jaques

UFMS

Currículo Lattes

Mato Grosso do Sul

Representante da Associação Brasileira de Ensino do Direito
(ABEDi)

Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues

ABEDi

Currículo Lattes

Conselho Fiscal

Conselheiro Fiscal

Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho

UFMA

Currículo Lattes

Maranhão

Conselheiro Fiscal

Prof. Dr. Caio Augusto
Souza Lara

SKEMA/ESDHC/UFMG

Currículo Lattes

Minas Gerais

Conselheiro Fiscal

Prof. Dr. Valter Moura do Carmo

UFERSA

Currículo Lattes

Rio Grande do Norte

Conselheiro Fiscal

Prof. Dr.
Fernando Passos

UNIARA

Currículo Lattes

São Paulo

Conselheiro Fiscal

Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado

UNIVEM/UENP

Currículo Lattes

São Paulo

Memória

CONPEDI