O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI vem a público parabenizar o professor Dr. Otávio Luiz Rodrigues Júnior por sua aprovação no concurso público para o cargo de professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A conquista, resultado de trajetória acadêmica e profissional notável, se deu no concurso destinado ao preenchimento da cátedra anteriormente ocupada pela professora titular Silmara Juny de Abreu Chinellato, referência incontornável do Direito Civil brasileiro.

Na ocasião, o professor Dr. Otávio Luiz Rodrigues Júnior apresentou e defendeu a tese intitulada “A misteriosa cláusula geral dos bons costumes no direito civil brasileiro”, contribuição que enriquece o debate jurídico contemporâneo e reafirma seu compromisso com a pesquisa acadêmica de excelência.

A obra, como não poderia deixar de ser, revela-se à altura das tradições e do rigor intelectual característicos do Largo de São Francisco.

Professor associado da USP, com os títulos de doutor (2006) e livre-docente (2017) em Direito Civil, o professor Otávio Luiz Rodrigues Júnior é também editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC), coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenador da Área de Direito da CAPES (2018-2022), e membro do Conselho Superior da CAPES, órgão responsável pela regulação da pós-graduação no país.

Sua destacada atuação se estende ainda para além do meio acadêmico, tendo sido Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), como representante da Câmara dos Deputados, e Conselheiro Diretor da ANATEL, além de sua trajetória como advogado e membro da Advocacia-Geral da União, na qual ocupou diversos cargos de liderança e assessoramento jurídico estratégico no Executivo Federal.

O CONPEDI saúda esta merecida conquista, que honra a Universidade de São Paulo, fortalece o ensino jurídico brasileiro e inspira toda a comunidade acadêmica.

Florianópolis, 16 de junho de 2025.

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI.

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