A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo divulgou a lista de trabalhos aprovados para o IX Congresso Latino-Americano – Democracia e Direitos Sociais: Democracia Constitucional e Mudanças Constitucionais na América Latina, que será realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, em formato híbrido. O evento integra a programação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (PPGDFDSBC) e conta com o apoio da CAPES, da Rede Latino-Americana de Estudos em Democracia e Direitos Sociais (REDESS) e de instituições parceiras nacionais e internacionais.
Produção científica e temas em destaque
Os trabalhos aprovados representam a diversidade e o vigor da pesquisa jurídica latino-americana contemporânea. As propostas contemplam reflexões sobre crises democráticas, direitos humanos, políticas públicas, igualdade e interseccionalidades, reafirmando o compromisso do Congresso com o debate plural e crítico sobre os desafios das democracias constitucionais.
Entre os temas em evidência estão a erosão democrática e suas causas estruturais, o controle judicial de políticas públicas, a proteção de dados de crianças e adolescentes, os impactos da inteligência artificial na deliberação democrática, o acesso à justiça e inclusão social, além de análises sobre direitos das mulheres, povos indígenas e pessoas com deficiência.
As apresentações serão realizadas no dia 30 de outubro, a partir das 14h, em cinco Grupos de Trabalho (GTs), cada um com moderação acadêmica e espaço para debate entre autores, debatedores e público participante. A lista completa dos trabalhos aprovados, com horários e links de acesso às salas virtuais, encontra-se disponível no site oficial do evento e nas redes sociais da Faculdade.
Integração Acadêmica e Cooperação Internacional
Com financiamento da CAPES e cofinanciamento da União Europeia, o Congresso reafirma seu papel como espaço de cooperação acadêmica e intercâmbio latino-americano, fortalecendo redes de pesquisa e contribuindo para o avanço de estudos sobre democracia, direitos fundamentais e justiça social.
Confira a lista completa dos trabalhos aprovados e a programação detalhada do evento:
Dúvidas
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: congresso2025@direitosbc.br