É com profundo pesar que o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) comunica o falecimento do ilustre advogado e professor Ricardo César Pereira Lira, ocorrido na manhã de ontem (terça-feira, 18 de junho), no Rio de Janeiro, aos 91 anos.

Ricardo Lira formou-se em Direito em 1955 pela antiga Universidade do Estado da Guanabara, hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde obteve o doutorado em Direito em 1972. Sua trajetória na UERJ foi marcada por conquistas e contribuições significativas, tendo alcançado o cargo de vice-diretor e sido um dos precursores do programa de pós-graduação da instituição.

Reconhecido como um dos mais respeitados especialistas em Direito Urbanístico e de Cidades do país, Ricardo Lira foi um defensor fervoroso da função social da propriedade, dedicando sua carreira a questões de propriedade urbana e responsabilidade civil. Sua obra e ensinamentos permanecem como referências inestimáveis para o Direito brasileiro.

Ao longo de sua carreira, Lira presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros entre 1992 e 1994, dirigiu a Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ e foi procurador do estado do Rio de Janeiro. Além disso, exerceu a presidência científica da Associação Brasileira de Direito Civil, e em 2015, foi o primeiro homenageado com a Medalha Antonio Evaristo de Moraes Filho, criada pela Ordem dos Advogados do Brasil para premiar carreiras acadêmicas de destaque.

Neste momento de dor, o CONPEDI expressa suas mais sinceras condolências à família, amigos e colegas do professor Ricardo Lira. Sua contribuição para o Direito e seu compromisso com a justiça social deixarão um legado duradouro para as futuras gerações.

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