Direito Eleitoral
Um encontro estratégico para orientar gestores públicos e equipes municipais sobre os limites legais, os riscos e as boas práticas da administração pública municipal em ano eleitoral.
17 de julho de 2026
High Tech Business CenterFlorianópolis — SC
Florianópolis — SC
Sobre o seminário
Em 2026, os atos da administração pública municipal exigirão atenção redobrada aos impactos da legislação eleitoral. Nomeações, despesas, publicidade institucional, condutas vedadas e responsabilização de agentes públicos estarão no centro das decisões de prefeitos, secretários, procuradores, controladores e equipes legislativas.
O I Seminário de Direito Eleitoral reúne especialistas com sólida atuação na Justiça Eleitoral e no Direito Eleitoral para oferecer uma visão técnica, prática e segura sobre os principais cuidados que a gestão pública municipal deve observar durante o período eleitoral.
Para quem é este seminário
Prefeitos e vice-prefeitos
Para compreender os limites legais da atuação administrativa em ano eleitoral.
Secretários municipais
Para orientar decisões de gestão, execução de políticas públicas e atos administrativos.
Procuradores municipais
Para fortalecer a segurança jurídica na orientação dos gestores públicos.
Controladorias internas
Para atuar de forma preventiva diante de riscos, despesas e condutas vedadas.
Vereadores e assessores legislativos
Para compreender os impactos da legislação eleitoral na atuação institucional e política.
O que será discutido
Limites legais para atos de gestão em ano eleitoral
O que pode, o que exige cautela e quais atos administrativos merecem atenção especial durante o calendário eleitoral.
Despesas vedadas e nomeações no período eleitoral
Cuidados com contratações, nomeações, exonerações, despesas públicas e movimentações administrativas.
Publicidade institucional vs. propaganda eleitoral
Diferenças, limites, riscos e critérios para evitar que a comunicação pública seja interpretada como promoção eleitoral.
Responsabilização do gestor: contas, improbidade e crimes
Consequências jurídicas, administrativas e eleitorais para agentes públicos e equipes municipais.
Palestrantes confirmados
Sergio Graziano
Doutor em Direito pela PUC/RJ, com Prêmio Capes de melhor tese. Desembargador Eleitoral Efetivo do Pleno do TRE-SC no biênio 2024–2026 e Diretor da Escola Judicial Eleitoral de SC.
Caetano Cuervo Lo Pumo
Advogado, mestre e doutor em Direito pela UNISC. Ex-Desembargador Eleitoral do TRE-RS e ex-Ouvidor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Maximiniano Sobral
Especialista em Direito Eleitoral pela PUC-MG. Vice-Presidente do ICADE e Membro Presidente da Academia Catarinense de Direito Eleitoral.
Denise Schlickmann
Doutora em Direito. Autora da obra Financiamento de Campanhas Eleitorais. Trajetória de 30 anos no TSE em financiamento eleitoral, prestação de contas e auditoria.
Rafael Morgental Soares
Servidor da Justiça Eleitoral. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor de Direito Eleitoral e Partidário. Membro da ABRADEP, IGADE e CEDE/OAB-RS.
Local do evento
High Tech Business Center
Florianópolis — SC
Um espaço moderno e estruturado para receber gestores públicos, autoridades, equipes técnicas e profissionais interessados nos impactos da legislação eleitoral na administração municipal.
Como chegar
Prepare sua gestão para 2026
com mais segurança jurídica
Participe do I Seminário de Direito Eleitoral e tenha acesso a um conteúdo atual, técnico e aplicado à realidade da administração pública municipal.
Florianópolis — SC